As Centrais do Cidadão reabrirão, a partir da próxima segunda-feira (26), exclusivamente, para disponibilizar o serviço de emissão de Carteiras de Identidade/Registro Geral (RG). A decisão foi acordada após uma série de reuniões realizadas pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
Tal decisão é justificada mediante a demanda reprimida por esse serviço, notadamente na Região Metropolitana de Natal, bem como em função do pagamento do Auxílio Emergencial pelo Governo Federal, que exige do cidadão documento oficial de identificação com foto. A ação faz parte da retomada segura e gradual dos serviços das Centrais do Cidadão, coordenada pela Secretaria Sead, por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci).
A reabertura das unidades seguirá o regramento disposto na Portaria Conjunta nº 02 – SEAD/SESAP/ITEP, de 20 de abril de 2021, que estabelece a ampliação do tempo entre os agendamentos, o qual passa de 10 minutos para 15 minutos; a proibição de entrada nas Centrais do Cidadão e de atendimento de pessoas sem agendamento prévio; e o cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, como o distanciamento social e o uso obrigatório e correto de máscara, por exemplo. As normas têm como objetivo evitar aglomerações e evitar possibilidades de contágio do novo coronavírus (Covid-19).
Sobre o horário de funcionamento das Centrais do Cidadão, ficou estabelecido que as unidades do Shopping Via Direta (Zona Sul) e do Shopping Estação (Zona Norte) funcionarão das 9h às 18h; a unidade de Parnamirim funcionará das 8h às 18h; e os demais postos de atendimento funcionarão, inicialmente, das 7h às 13h.
Os usuários deverão agendar os atendimentos na plataforma virtual das Centrais do Cidadão, disponível no endereço http://www.centraldocidadao.rn.gov.br. Neste site, seleciona a opção de Registro Geral (RG). As vagas são liberadas sempre no dia útil anterior ao dia de atendimento.
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