Câmara aprova projeto que autoriza uso compassivo da fosfoetanolamina

Governo e oposição abriram mão do processo de obstrução para analisar o projeto que regulamenta a produção da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. Depois de muita conversa e a garantia de que este será o único projeto votado, os deputados chegaram a um acordo para votar a proposta, também defendida pela bancada feminina, que seleciona projetos prioritários para votação na Semana da Mulher.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento.

O projeto foi elaborado pelo grupo de trabalho da fosfoetanolamina, que atuou no âmbito da comissão. A matéria ainda será analisada pelo Senado antes de ir para sanção presidencial.

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) disse se tratar de uma questão urgente. “A questão do câncer deve ser tratada, em favor dos brasileiros que defendem esse tratamento”, disse. Já o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a proposta interessa não apenas às mulheres, mas ao País.

Para o líder do PHS, deputado Marcelo Aro (MG), a Câmara não pode se omitir sobre o tema, tão debatido no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família. “Este projeto não pode esperar, é momento de nos posicionarmos”, disse.

Autor de uma das propostas discutidas, o deputado Weliton Prado (PMB-MG) se comprometeu a destinar todas as suas emendas orçamentárias para o setor. “O câncer não espera, é uma doença avassaladora e sabemos de relatos de diminuição de tumor e até cura com o uso dessa substância. É justo que quem esteja em tratamentos paliativos tenha direito de usar a substância”, defendeu.

Fosfoetanolamina

A fosfoetanolamina é um composto químico orgânico presente naturalmente no organismo de diversos mamíferos. Ela ajuda a formar uma classe especial de lipídeos, os esfingolipídeos, moléculas que participam da composição estrutural das membranas das células e das mitocôndrias. Do ponto de vista bioquímico, trata-se de uma amina primária envolvida na biossíntese de lipídeos. Além dessa função estrutural de formar a membrana celular, ela possui ainda uma função sinalizadora, ou seja, a fosfoetanolamina informa o organismo de algumas situações que as células estão passando.

A molécula foi sintetizada pela equipe de pesquisadores chefiada por Gilberto Chierice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo, em São Carlos, há cerca de 20 anos, e ficou conhecida nas redes sociais como “pilula do câncer”. Isso ocorreu antes de a sbstância ter passado oficialmente pelas etapas de pesquisa exigidas pela legislação, que prevê uma série de estudos antes de um medicamento ser usado por seres humanos.