O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) deve recorrer, até segunda-feira (21), da sentença decretada pela 18ª Vara Cível de Brasília, que exigiu o pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais causados à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
Anunciada na quinta-feira (17), a decisão foi motivada pelas discussões entre os dois parlamentares em 2003 que se repetiram no final do ano passado no plenário da Câmara.
Há dois anos, a deputada Maria do Rosário o havia chamado de estuprador, acusando o deputado de incentivar a prática mesmo “sem ter consciência disso”. Ele a empurrou e disse que ela era uma “vagabunda”. Em dezembro, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela “não merecia”.
Além do pagamento da indenização, a juíza Tatiana Dias da Silva decidiu ainda que o deputado publique a sentença em sua página oficial no canal Youtube, sob pena de multa de R$ 1 mil.
Bolsonaro está no Rio de Janeiro, acompanhando uma cirurgia da filha. Assessores que acompanham o processo afirmaram que a decisão ainda é de primeira instância e que o parlamentar considera a sentença “injusta”. Segundo eles, Bolsonaro apenas reagiu à acusações anteriores da deputada. Advogados do deputado já protocolaram um recurso em cartório.
Em sua página no Facebook, Maria do Rosário informou que aguarda a sentença de outro processo que corre no Supremo Tribunal Federal por quebra de decoro pelo parlamentar. Ela adiantou que doará o dinheiro da indenização a organizações que atuam no combate à violência contra a mulher no país.
“Sigamos firmes. Muitas mulheres todos os dias sofrem violências por atos e palavras. Não podemos esmorecer, pois temos a responsabilidade de mostrar caminhos de justiça, de fazer valer as leis que criamos, de buscar um mundo em que nenhuma mulher, nenhum ser humano, seja desrespeitado em sua dignidade”, concluiu.
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