(ANSA) – O presidente Jair Bolsonaro recuou nesta quinta-feira (9) e divulgou um texto intitulado “Declaração à Nação” no qual afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”.
O comunicado foi um conselho dado a Bolsonaro pelo ex-presidente Michel Temer, após ambos discutirem a crise institucional deflagrada com o STF e com o Congresso e em meio a uma paralisação de caminhoneiros que ganhou força.
No último dia 7 de setembro, inclusive, o líder brasileiro disse, em um ato político, que não iria mais cumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, além de ter ameaçado o presidente do STF, Luiz Fux.
De acordo com o texto, “as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia“.
Na “Declaração à Nação”, um manifesto de “pacificação”, Bolsonaro alega que a crise institucional é causada por “discordâncias” em relação às decisões de Moraes e afirma que essas questões “devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal“.
Bolsonaro elenca 10 itens na nota e ressalta que suas palavras, “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum“.
Apesar de ter feito vários ataques ao STF, o presidente enfatizou que sempre esteve “disposto a manter diálogo” com os demais poderes da República. “Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles“, escreveu.
Segundo Bolsonaro, “no instante em que o país se encontra dividido entre instituições” é seu “dever, como presidente da República, vir a público”, além de reiterar seu respeito pelas instituições, forças motoras que ajudam a governar o país.
“Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição“, disse ele, acrescentando que sempre esteve “disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles“.
Confira o texto na íntegra:
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
- Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
- Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
- Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
- Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
- Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
- Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
- Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
- Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
- Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
- Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil.
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