O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta segunda-feira (dia 12), uma medida provisória (MP) que aumenta o valor do salário mínimo para R$1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. Hoje, o piso nacional é R$ 1.212.
Pelo quarto ano consecutivo, o salário mínimo não terá ganho real, ou seja, acima da inflação. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O valor é o que estava previsto na proposta de Orçamento de 2023, enviada por Bolsonaro ao Congresso no fim de agosto. Na época, a previsão do Ministério da Economia era de que a inflação do ano terminasse em 7,41%. Com isso, não haveria ganho real.
Entretanto, de acordo com o governo federal, foi considerada uma variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022. Assim, afirma a União, haveria um ganho real em torno de 1,5%.
Nos últimos dias da campanha eleitoral, o presidente havia prometido que aumentaria o mínimo para R$ 1.400. Bolsonaro não voltou a falar sobre o assunto após ter sido derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Mesmo com pandemia, falta d’água e outras crises, concedemos reajustes para aposentados e majoramos o salário mínimo. Tanto é verdade que acertamos a economia que eu posso anunciar: a partir do ano que vem, o novo o salário mínimo será de R$ 1.400“, afirmou Bolsonaro, no debate da TV Globo, realizado na antevéspera do segundo turno.
Por outro lado, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor um valor de R$ 1.320 de acordo com o senador eleito Wellington Dias. Esse valor representa um índice de 1,4% acima do estabelecido por Bolsonaro.
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