O governo federal estuda o pagamento de um adicional de pelo menos R$ 50 para famílias beneficiárias do Bolsa Família com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. Para os menores de 6 anos, o acréscimo será de R$ 150.
O objetivo da medida é ajudar as famílias a lidar com os custos adicionais que vêm com a criação de adolescentes, como transporte para escola, material escolar e alimentação. Além disso, a medida visa incentivar a frequência escolar e garantir que as crianças e adolescentes estejam em dia com a vacinação.
Segundo publicações da CNN e do jornal O GLOBO, o pagamento já teria recebido sinal verde do Ministério da Fazenda e deve ser incluído na Medida Provisória do Bolsa Família, que deve ser editada na próxima semana.
O valor do benefício ainda será fechado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas assessores do governo dizem que deve ser mesmo de R$ 50, podendo chegar a R$ 100. O valor seria somado ao mínimo de R$ 600 por família.
O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, ressaltou que o pagamento do Bolsa Família volta a ser atrelado à manutenção do calendário de vacinação das crianças atualizado e dever de frequentar a escola.
Critérios e valor mínimo
O governo deve adotar critérios mais rígidos para inclusão de famílias monoparentais no Cadastro Único para benefícios sociais. As famílias unipessoais dispararam dentro do CadÚnico às vésperas das eleições presidenciais e agora estão na mira do pente fino do Tribunal de Contas da União e do próprio ministério.
A ideia é que o corte de beneficiários irregulares possa ajudar a liberar a verba necessária para pagar o acréscimo. Segundo o ministro Wellington Dias, a previsão é que 2,5 milhões de benefícios possam ser cortados.
Durante as gestões petistas, o Bolsa Família não tinha valor mínimo e variava conforme o tamanho da família, o que mudou na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que instituiu um valor mínimo a ser pago independente do tamanho da família.
O governo também irá priorizar a inclusão de famílias com maior número de filhos no programa. O projeto deve contar com uma espécie de pontuação para categorizar quem mais precisa do benefício.
Outra mudança importante é que o governo vai extinguir o bônus para famílias com crianças e adolescentes que tiram boas notas e se destacam nos esportes, criado no Auxílio Brasil pelo governo de Jair Bolsonaro.
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