O Bolsa Família com acréscimo de R$ 150 por família com crianças de até seis anos começa a ser pago no mês de março. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, após reunião com o presidente Lula, no Palácio do Planalto.
“Teremos o pagamento, a partir de março, do ‘novo Bolsa Família’ acrescido dos R$ 150 por criança com até 6 anos, para famílias beneficiárias que preenchem os requisitos”, destacou Wellington Dias.
O prazo foi estipulado por Dias para que o ministério possa fazer uma varredura nos cadastros atuais de famílias do CadÚnico, base do programa.
O ministério também está em processo de pactuação com os entes federativos para reestruturar a Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e realizar a atualização do Cadastro Único.
“Estamos dialogando e trabalhando pela pactuação, com estados, municípios e vários parceiros, para garantir o Pacto Federativo que foi quebrado e reconstruir a Rede SUAS. Vamos iniciar, ao mesmo tempo, a atualização do Cadastro Único para termos mais segurança e eficiência nas políticas sociais”, prosseguiu o ministro.
O Cadastro Único é o instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, público-alvo das políticas sociais. Atualmente há 40,7 milhões de famílias inscritas. “A atualização do cadastro vai permitir com segurança o desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior”, completou Wellington Dias.
Além de atualizar e confirmar os dados de quem está no CadÚnico, os profissionais de assistência social nos municípios realizarão a busca ativa para encontrar pessoas que não usufruem de determinados benefícios, mesmo sendo elegíveis aos programas.
“Também teremos o início do agendamento e da busca ativa para cadastrar e efetivar quem estiver fora do programa, muitos passando fome, e que preenchem os requisitos”, antecipou o ministro, que revelou ainda que o presidente Lula deve realizar uma agenda em fevereiro para ratificar o compromisso social do Governo Federal.
Outros assuntos, como a reabertura dos conselhos da Assistência Social e da Segurança Alimentar e Nutricional, fechados em 2019 pelo governo anterior, políticas de cuidados à família, empreendedorismo e emprego também foram tratados na reunião.
“O presidente Lula autorizou as providências para os atos de implantação dos dois Conselhos e, ainda, da Câmara Interministerial da Segurança Alimentar e Nutricional. Além da novidade que é o Comitê Interministerial do Desenvolvimento e Assistência Social, para cuidar das prioridades do público do Cadastro Único nos programas e políticas em cada ministério, empresas e autarquias”, concluiu Wellington Dias.
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