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Bandeira de Lula, benefício extra para crianças do Bolsa Família deve atrasar

Pagamento de R$ 150 para filhos de até seis anos precisa ser regulamentado

A fatura com o programa Bolsa Família em 2023 pode ficar abaixo de R$ 175 bilhões projetados pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diante de uma já esperada demora na implementação do benefício extra de R$ 150 por criança de até seis anos.

Apesar dos esforços em tirar a proposta do papel o quanto antes, aliados do petista admitem que o valor só começará a ser pago meses após Lula assumir o Palácio do Planalto.

Alguns integrantes da equipe de transição acreditam que isso não deve ocorrer no primeiro semestre. Nesse cenário, nem todo o valor de R$ 18 bilhões previsto para essa parte do Bolsa Família seria usado no próximo ano. As informações são da Folha de S.Paulo.

O gasto efetivo com o Bolsa Família é um ponto sensível, uma vez que o programa ficará fora do teto de gastos, caso a equipe de Lula seja bem-sucedida na aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição.

A proposta pretende liberar espaço no Orçamento para o presidente eleito cumprir promessas de campanha, entre elas a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para as famílias contempladas pelo programa social e a implementação do benefício extra de R$ 150.

A estimativa de R$ 18 bilhões para bancar a parcela adicional às crianças foi feita por integrantes da transição considerando uma expectativa de pagamentos durante o ano todo a cerca de 9 milhões de crianças entre 0 e 6 anos alcançadas pelo programa –e que seriam o público-alvo da nova parcela prometida por Lula.

Segundo pessoas que trabalham na área social da transição, no entanto, a proposta para criar esse benefício extra ainda precisa ser desenhada e, depois, validada pelo novo governo e encaminhada ao Congresso.

Mesmo que Lula opte por uma medida provisória (que teria efeito imediato), aliados do petista dizem que ainda seria preciso regulamentar o pagamento —o que normalmente é feito após a aprovação do texto final pelo Congresso, para ter mais segurança sobre o desenho do programa.

Por isso, a expectativa é que o benefício extra de R$ 150 por criança de até seis anos não seja implementado logo no início do mandato de Lula.

Ainda que a implementação do benefício extra às crianças tenha um efeito mais concentrado nas despesas previstas para 2023, o gasto com o Bolsa Família nos anos seguintes deve ser impactado por outros fatores.

Integrantes do grupo de transição veem a necessidade de aprimorar o Cadastro Único, que centraliza as informações das famílias beneficiárias de programas sociais.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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