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Auxílio Brasil vai pagar R$ 130 a crianças de até três anos

Programa que vai substituir o Bolsa Família começa a ser pago em 17 de novembro em versão mais enxuta

O governo federal publicou o decreto com os novos valores dos benefícios do Auxílio Brasil, a menos de dez dias do início do programa. Última versão da minuta aponta que o benefício pago a crianças de até 36 meses será de R$ 130 e de R$ 65 para famílias com gestantes e jovens entre 18 e 21 anos ainda matriculados na educação básica a partir de 2022.

Os benefícios fazem parte da estrutura básica do programa, e serão limitados a cinco por família. Esse limite vale para o conjunto dos benefícios, que serão pagos a 17 milhões de famílias a partir de dezembro. O Auxílio Brasil ainda terá pagamentos de bônus por desempenho acadêmico e esportivo, que serão concedidos para além do ticket mínimo de R$ 400.

O Auxílio Brasil, novo benefício social que o governo quer colocar no lugar do Bolsa Família, está previsto para começar a ser pago no dia 17 de novembro, apenas com reajuste de 17,84% no ticket médio. No entanto, a medida provisória que cria o novo programa ainda não foi votada pelo Congresso e pode perder a validade em 7 de dezembro.

Esse decreto regulamentando o programa será publicado antes mesmo da votação da PEC dos Precatórios em segundo turno na Câmara dos Deputados. Além de adiar o pagamentos de precatórios, decisões da Justiça contra a União, a PEC amplia gastos e abre caminho para o Auxílio Brasil de R$ 400 no ano eleitoral

Ainda há dois outros pagamentos que integram o pacote básico do programa. Um é o benefício de superação da extrema pobreza, calculado individualmente para cada família. Outro é o de transição, que servirá como porta de saída do Auxílio Brasil.

Entre as inovações trazidas pelo programa estão o pagamento de bônus por desempenho esportivo e acadêmico. Os dois terão pagamento de R$ 100 mensais para adolescentes entre 12 e 17 anos, além de uma parcela única de R$ 1.000 por ano.

Técnicos do Ministério da Cidadania estudaram outras possíveis composições para o novo programa, com pagamentos maiores para as bonificações. Mas acabaram optando por elevar os pagamentos para os benefícios centrais do Auxílio Brasil.

O programa também terá o pagamento de um voucher para crianças de famílias de baixa renda que frequentarem creches conveniadas. Para matrículas em turno parcial, o auxílio será de R$ 200. Quem estiver no integral receberá R$ 300.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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