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Aumento de salário para ministros do STF é sancionado por Lula

Presidente aprovou reajuste concedido por parlamentares também a PGR e DPU; subsídios vão a R$ 46,4 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (11 de janeiro), o aumento no salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Procurador-Geral da República (PGR), e do Defensor-Geral da União (DPU).

Atualmente, o subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil – escalonado em quatro parcelas, até o ano de 2024. O reajuste será escalonado de 18%. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje.

O último reajuste salarial feito a ministros do STF aconteceu em 2015. Desde então, a inflação acumulada medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 44,5%, segundo o Banco Central.

O salário do procurador-geral da República, Augusto Aras, passará para o mesmo valor dos ministros do Supremo. Já o do defensor-geral, Daniel Macedo, de acordo com a sanção, passará de R$ 37,6 mil.

Servidores das carreiras também terão reajuste, conforme sancionado pelo DOU.

Além disso, o aumento para a corte tem efeito cascata, pois também causa o reajuste de tribunais de instâncias inferiores e estaduais.

O reajuste foi aprovado no final do ano Legislativo, em dezembro do ano passado, pelo Congresso. Além desses, também foi aprovado o aumento ao próprio chefe do Executivo, Lula, e aos parlamentares, cuja sanção ainda não foi publicada.

O reajuste aos ministros do Supremo, que agora foi à sanção da Presidência, era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas, uma vez que é o pagamento à cúpula do STF que determina o teto de gastos do funcionalismo público.

Ao apagar das luzes, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram o projeto que reajusta de 37% a 50% os salários da cúpula do Executivo e do Congresso.

Pelo texto do decreto legislativo, que teve a oposição apenas do PSOL e do Novo e de parlamentares isolados de alguns partidos, esses salários vão se equiparar ao de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

As votações ocorreram enquanto o governo corria contra o tempo para aprovar a PEC da Gastança e o Orçamento no final do ano passado.

Com informações da FolhaPress*

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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