(Agência Câmara Notícias) – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apontou nesta terça-feira (1) o aumento de gastos com pessoal e os novos empréstimos como os principais fatores para o aumento da dívida e a piora da saúde financeira dos estados.
“Apesar do aumento de investimento, a relação investimento/PIB [Produto Interno Bruto] caiu e a de despesa de pessoal/PIB aumentou. Por que isso é perigoso? Porque investimento é o que gera riqueza. Os empréstimos foram usados para pagar pessoal. Investimento você paga uma vez, quando você aumenta pessoal em uma fase ascendente, depois vai ter dificuldade”, afirmou Levy.
Ele participou de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados sobre a situação financeira dos estados, particularmente do Rio Grande do Sul.
De acordo com dados apresentados por Levy, a despesa de pessoal dos governos estaduais saiu de R$ 185 bilhões em 2011 para R$ 284 bilhões em 2014, com um crescimento de 54%.
Crescimento de dívidas
Segundo Levy, a dívida dos estados com a União cresceu menos do que a arrecadação estadual. A dívida dos estados aumentou 28%, de R$ 472 bilhões em 2011 para R$ 605 bilhões em 2014. Enquanto isso, no mesmo período, a arrecadação própria dos estados cresceu 47% (de R$ 320 bilhões para R$ 505 bilhões).
O ministro da Fazenda afirmou que o aumento da dívida aconteceu, principalmente, por causa de empréstimos feitos não com a União, mas com bancos federais e instituições financeiras externas. “Em termos nominais, houve crescimento de R$ 132 bilhões de dívidas, sendo a maioria para outras dívidas”, afirmou.
Dívida gaúcha
Deputados da bancada gaúcha questionaram o ministro sobre a existência de créditos que o estado tem a receber de recursos com a União. O líder da bancada, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), afirmou que o estado chegou ao “fundo do poço” e a saída é o “diálogo” entre o governo federal e o do Rio Grande do Sul. “Se fala muito em acerto de contas. Precisamos criar um espaço entre os governos do estado e o federal.”
Segundo o deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), há muitos créditos a receber. “Temos créditos da Lei Kandir, compensação de estradas federais, créditos previdenciários, afirmou. Marchezan Junior enfatizou que o estado iniciou com uma dívida de R$ 10 bilhões, e que já foram pagos R$ 22 bilhões, mas a dívida atual chega a R$ 47 bilhões.
“Se a gente olhar os estados como um todo, vemos um período de expansão que se traduziu em despesa de pessoal. O Rio Grande do Sul não foi totalmente diferente ao conjunto dos estados”, disse Levy sobre a situação gaúcha.
Bloqueio
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) lembrou que a União bloqueou novamente nesta terça-feira (1) os recursos gaúchos sobre a dívida com o governo federal.
Cherini pediu à Levy que o governo federal suspenda o bloqueio de recursos do estado referente à dívida com a União. Segundo Levy, não há como suspender o bloqueio. “Não existe como suspender o bloqueio, ele é determinado pela LRF [Lei da Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101/00]. Não há acerto [de contas], há o cumprimento da lei”, afirmou.
De acordo com o governo gaúcho, a atual gestão assumiu com menos R$ 5,4 bilhões em caixa, o mesmo que três folhas de pagamento dos servidores estaduais. Isso equivale, segundo o documento feito pelo governo estadual, a uma dívida de R$ 6,84 mil per capita.
Reunião
A presidente da comissão, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), disse que o ministro decidiu receber em 15 de setembro o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, e a bancada gaúcha do Congresso para falar sobre a situação do estado.
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