Especialista da Dataprev, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, vinculada ao Ministério da Economia e responsável pela gestão da Base de Dados Sociais Brasileira, especialmente a do Instituto Nacional do Seguro Social, finalizaram no último domingo (12), dois sistemas de conferência de informações para realizar a indicação dos beneficiários do auxílio emergencial, anunciado pelo Governo Federal.
O cruzamento de dados habilitou 51,4 milhões de brasileiros do CadÚnico (grupos 2 e 3). O número representa 70% dos inscritos no programa de transferência de renda.
De acordo com presidente da Dataprev, Gustavo Canuto para chegar ao universo de atendimento, a Dataprev tem utilizado vários sistemas sob sua gestão para cruzar os dados e realizar a elegibilidade dos cidadãos. O principal deles é o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) – responsável por mais de 33 bilhões de registros. O CNIS é uma plataforma social e funciona como ecossistema de dados, sistemas e processos. Conta com informações do Ministério da Cidadania e do Ministério da Economia, por meio das secretarias especiais de Previdência e Trabalho; da Receita Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outras.
“O mais importante é que façamos o pagamento dos R$ 98 bilhões, anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro, de forma rápida, mas sobretudo que paguemos para quem tem direito. Sabemos que um pagamento equivocado vai resultar na falta de credibilidade de todo o programa. É essencial que todos os pagamentos sejam feitos de forma correta”, acrescentou Gustavo Canuto.
Os dados dos cidadãos indicados já foram homologados pelo Ministério da Cidadania e enviados, no domingo (12), à Caixa Econômica Federal (CEF) – que operacionalizará os pagamentos. Dos 51,4 milhões indicados, perto de 9,6 milhões são referentes ao grupo 3 – inscritos no CadÚnico e não beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Os outros 41,8 milhões são do grupo 2 – beneficiários do PBF. Ao todo, o CadÚnico possui 73,4 milhões de cadastros e é gerido pela Caixa.
Informais, MEIs e CIs (Grupo 1)
O processamento dos pedidos feitos pelo aplicativo ou pelo site da CEF será realizado em lotes pela Dataprev. O primeiro conjunto, que seria finalizado hoje e que ficou para quinta-feira (16), e contemplará os requerimentos apresentados nos dias 7, 8, 9 e 10 de abril, totalizando mais de 23 milhões de cadastros. Em seguida, o resultado será enviado para validação do Ministério da Cidadania.
Até às 13 horas desta segunda-feira (13), mais de 33,7 milhões de cadastros nas plataformas digitais tinham sido efetivados pelo banco.
Auxílio emergencial: como funciona o trabalho da Dataprev?
Para realizar a indicação das famílias que têm direito ao auxílio, a Dataprev precisou adotar três metodologias diferentes, obedecendo as especificidades de cada grupo para atender os critérios de elegibilidade da Lei n. 13.982, de 2 de abril 2020. Todo trabalho foi realizado em dez dias e envolveu a participação de dezenas de especialistas. Inicialmente, os sistemas apontaram um público potencial de 54 milhões de brasileiros.
“Nossas equipes estão trabalhando intensamente – dia e noite – para cumprir os prazos e garantir que a população possa receber o auxílio o mais rápido possível. É o nosso compromisso e a orientação do presidente Jair Bolsonaro”, destacou o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, ao falar do esforço de vários órgãos do Governo Federal na ação.
Até o momento, já foram efetuados os cruzamentos de todos os inscritos – mais de 73,4 milhões de brasileiros – no Cadastro Único até o dia 20 de março, com os mais de 33 bilhões de registros do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), como por exemplo as bases oficiais contendo informações sobre os vínculos empregatícios, remunerações, contribuições ao INSS, entre outras.
Como funciona:
- 1º passo: O cidadão faz o requerimento no app ou portal da caixa;
- 2º passo: os dados da Caixa são enviados à Dataprev;
- 3º passo: A Dataprev cruza os dados recebidos com os mais de 33 bilhões de registros do CNIS (Receita Federal, Cadastro Único, Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Vínculos Empregatícios, Seguros Especiais / INSS);
- 4º passo: A Dataprev envia a indicação das famílias elegíveis ao Ministério da Cidadania;
- 5º passo: Após a homologação, o Ministério da Cidadania envia os dados à Dataprev;
- 6º passo: A Dataprev gera os arquivos homologados e os envia à Caixa e os cidadão já podem começar a receber seus benefícios.
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