Anistia Internacional condena pressão do Exército sobre STF

ANSA) – A ONG Anistia Internacional divulgou um comunicado criticando o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, pelas declarações feitas na véspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece nesta quarta-feira (4).

No texto, divulgado no Facebook, a entidade afirma que a postura do militar é uma “grave afronta à independência dos poderes e ao devido processo legal e uma ameaça ao Estado Democrático de Direito”.

Além disso, a mensagem diz que as declarações “sinalizam um “desvio do papel das Forças Armadas no Brasil.

Enquanto milhares de pessoas se reuniam em várias cidades do país para pedir a prisão de Lula, na última terça-feira (3), Villas Bôas escreveu no Twitter que o Exército compartilha “o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia”.

O tuite também afirma que o Exército se “mantém atento às suas missões institucionais”.

As declarações foram interpretadas como uma forma de pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga um habeas corpus apresentado pelo ex-presidente para evitar sua prisão pela condenação em segunda instância a 12 anos e um mês de cadeia.

As frases de Villas Bôas também chegam em um momento em que as Forças Armadas alcançam um destaque inédito desde a redemocratização, liderando a intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro e ocupando postos-chave no governo Temer.

Recentemente, o comandante do Exército disse inclusive que os militares precisavam ter “garantia” para agir no Rio sem o risco de “surgir uma nova Comissão da Verdade.

Em meio à repercussão pelas declarações de Villas Bôas, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato, emitiu uma nota dizendo que é “muito importante” que militares “da ativa ou da reserva” sigam “fielmente a Constituição”, sem colocar as “convicções pessoais acima das instituições”. (ANSA)