Uma vistoria conjunta do Ministério da Economia, da Casa Civil e Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou desvio de finalidade em pagamentos de programas do governo. O abono salarial (PIS/Pasep), o Minha Casa Minha Vida (hoje, Casa Verde e Amarela) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) apresentaram irregularidades, segundo apuração do Estadão.
Entre as inconsistências estão pagamentos a pessoas falecidas, baixa focalização nas populações mais vulneráveis e desvios de finalidade. Ao todo, será feito um pente-fino em mais de 16 órgãos.
O governo deu 60 dias para os responsáveis pelos programas apresentaram um plano para correção das falhas, no entanto, o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Gustavo Guimarães alerta: “Não adianta fazer avaliação, e ela ficar na prateleira. Não é só ficar cumprindo tabela”, afirmou ao Estadão/Broadcast.
No abono, por exemplo, o levantamento mostrou que os 10% mais pobres ficam com menos de 2% dos recursos. Já os 10% mais ricos recebem mais de 2%. O programa tem verba de R$ 20 bilhões anuais.
Já no Casa Verde Amarela, o problema é na fiscalização. A CGU também detectou que 17,5% dos contemplados não vivem mais no imóvel. Além disso, falha em proporcionar oportunidades de emprego aos beneficiários.
Para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, a recomendação é distribuir melhor os recursos. Isso porque alunos de escolas de municípios e Estados com as 30% menores receitas por aluno recebem 23% dos recursos do programa; os 30% que estudam nas cidades ou Estados “mais ricos” recebem 32%.
