TJRN
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Rio Grande do Norte
Estado do RN é condenado a indenizar filhas de PM morto em acidente de trânsito
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização às filhas de um policial militar, que faleceu…
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Rio Grande do Norte
TJRN obriga funerária a pagar indenização por dano moral após falha em velório
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma funerária a pagar indenização de R$ 15 mil para cada um…
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Rio Grande do Norte
Justiça impede Idema de paralisar obras de engorda em Ponta Negra
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio…
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Rio Grande do Norte
Taxa de limpeza indevida: Justiça decide a favor de passageiro e determina devolução em dobro
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um aplicativo de viagens devolva em dobro o valor de…
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Rio Grande do Norte
Homem que atirou em cachorro no RN terá de ressarcir ONG pelos custos do resgate
Um morador do município de Rafael Godeiro, no interior do Rio Grande do Norte, foi condenado a ressarcir uma organização…
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