Lei Seca
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Rio Grande do Norte
PRF não realizará blitz nem apreensões de veículos nas rodovias durante as eleições
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início, à meia-noite de sábado (5), à Operação Eleições 2024, que se estenderá até…
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Rio Grande do Norte
Sem lei seca nas eleições: RN não vai proibir venda de bebidas alcoólicas no domingo (6)
Pelo segundo ano consecutivo, o governo do Rio Grande do Norte decidiu não adotar a Lei Seca durante o período…
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Justiça
STF confirma: recusar o bafômetro não livra motoristas de punições da Lei Seca
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em uma decisão histórica, que motoristas que recusam o teste do bafômetro não estão…
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