A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu uma nova determinação para bloquear a rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil. A notificação foi enviada para cerca de 20 mil provedores de internet, visando implementar a suspensão da plataforma. Esse bloqueio também envolve ações contra a Cloudflare, empresa que vinha auxiliando o X a manter suas atividades no país.
Segundo a Anatel, a Cloudflare já colaborou com as autoridades para garantir o isolamento do tráfego vinculado à rede social de Elon Musk, permitindo que outros serviços que utilizam a infraestrutura da empresa continuem funcionando normalmente. Essa ação foi vista como importante para a eficácia do bloqueio, já que o X havia conseguido burlar a suspensão anteriormente.
Retorno inadvertido
Em uma publicação feita através de sua conta oficial de relacionamento com governos, o X comentou o retorno temporário de seus serviços no Brasil. A empresa afirmou que o restabelecimento foi “involuntário”, resultante de uma mudança técnica que visava melhorar o serviço em outras partes da América Latina.
“Quando o X caiu no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço à América Latina não conseguia mais ser acessada pela nossa equipe. Para continuar provendo serviço ideal para nossos usuários, nós mudamos o provedor de rede. Essa mudança resultou em uma restauração de serviço inadvertida e temporária para usuários brasileiros“, declarou a rede social em comunicado.
A empresa também sinalizou que o acesso dos brasileiros à plataforma pode ser novamente bloqueado em breve, mas ressaltou estar buscando uma colaboração mais próxima com as autoridades brasileiras: “Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente em breve, continuamos nossos esforços para trabalhar junto com o governo brasileiro para que ela retorne o quanto antes ao povo brasileiro“.
Esse movimento do X também pode ser observado no fato de que diversos perfis, previamente desbloqueados por Elon Musk, voltaram a ser banidos no Brasil.
Reações e possível multa
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, fez declarações importantes sobre o caso à jornalista Camila Bomfim, da Globonews. Segundo Baigorri, a tentativa de driblar a decisão judicial demonstra a disposição de Elon Musk e do X para entrar em conflito com a Justiça brasileira. “Há de se esperar que vai haver nova tentativa do X de driblar a decisão de suspender a plataforma no Brasil, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes“, declarou o presidente.
Baigorri também destacou que, ao contrário da postura adotada pelo X, a Cloudflare cooperou prontamente com as autoridades brasileiras. Ele mencionou que a atitude da Cloudflare foi decisiva para garantir a suspensão da rede social. “Isso tudo demonstra disposição ao conflito“, pontuou Baigorri, referindo-se à estratégia da empresa de Elon Musk.
Decisão de Moraes e aplicação de multa
Após a descoberta da “manobra” que restaurou o X no Brasil, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a aplicação de uma multa diária no valor de R$ 5 milhões à plataforma. A punição também inclui a Starlink, outra empresa pertencente a Musk, que teve ativos bloqueados recentemente para garantir o pagamento das multas aplicadas ao X.
Essa decisão judicial reflete a postura firme da Justiça brasileira diante da tentativa de desobediência de Elon Musk, que busca manter suas operações no país mesmo após decisões que determinam a suspensão da rede social. A multa diária já está em vigor, e o não cumprimento das ordens judiciais pode resultar em sanções ainda mais severas.
X driblou decisão via Cloudflare
De acordo com a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), o X tentou contornar o bloqueio judicial utilizando endereços de IP vinculados à Cloudflare, ao invés de sua própria infraestrutura. A mudança ocorreu após a equipe do X ter dificuldades em acessar a plataforma na América Latina, especialmente após o bloqueio brasileiro.
O X reiterou que essa alteração foi feita para manter a qualidade do serviço em outras regiões e, segundo a própria empresa, a reativação no Brasil ocorreu de forma “involuntária”. No entanto, o STF entendeu essa ação como um “truque” para evitar o bloqueio e tomou medidas para impor a multa.
A situação demonstra a complexidade jurídica e técnica do caso, que envolve não apenas o STF e a Anatel, mas também grandes empresas de tecnologia, como a Cloudflare e a Starlink.
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