Rio Grande do Norte

Sem verbas, deve faltar ainda mais dinheiro para a saúde do RN em 2018

Na quinta-feira (24), o Conselho Estadual de Saúde (CES) fez uma reunião extraordinária para debater os recursos que a Saúde deve dispor em 2018. O conselho irá votar até o dia 06 de setembro a proposta de Orçamento da Saúde para integrar a proposta de LOA (Lei de Orçamento Anual).

Todas as apresentações e falas, inclusive do próprio secretário de Saúde, George Antunes, destacaram o baixo financiamento disponível no ano que vem. Isso porque o Orçamento de 2018 foi congelado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em votação no dia 14 de julho, e os demais poderes não serão obrigados a repassar sobras de recursos. Na ocasião, os servidores da saúde, em greve, invadiram o Plenário.

A coordenadora de Planejamento da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Nerialba Nobre Monteiro, fez uma apresentação inicial com um levantamento dos recursos federais que deverão ser disponibilizados para a saúde estadual, a partir dos principais fundos e fontes federais. A Sesap espera contar com cerca de R$ 190 milhões destes recursos em 2018 para as principais unidades de referência do estado, como o Walfredo Gurgel e o Deoclécio Marques. Cerca de R$ 14 milhões deverão ir para o SAMU, via Fonte 162, e outros R$ 10 milhões para o Centro de Reabilitação Infantil (CRI). Ao todo, a Sesap aguarda R$ 356 milhões em 2018 em repasses federais.

De acordo com o Sindicato dos Servidores em Saúde do RN (SindsaúdeRN), “os valores podem impressionar, mas são insuficientes para a saúde do estado, que só fechou o ano com R$ 150 milhões extras conseguidos após a decretação do estado de calamidade. E tampouco a transferência destes recursos está garantida, pois o governo Temer vem realizando um duro ajuste fiscal, com impacto para a área social, em especial a saúde”. Para piorar, o sindicato destacou que não há nenhum recurso federal previsto para a área do Controle Social, que teria que ser feito a partir de recursos próprios.

A parte da proposta de Orçamento feita com verbas próprias do estado não havia sido finalizada pela Secretaria de Planejamento (Seplan), que se comprometeu a enviar até o dia 30 deste mês. O diretor de Orçamento da Seplan, Paulo Célio Pinto, resumiu sua apresentação em um diagnóstico sombrio para o ano que vem. “A Saúde deve perder recursos. No Orçamento de 2017, os 12% equivalem a R$ 1,04 bilhão. No Orçamento de 2018, esse percentual, que é o mínimo obrigatório por lei, equivaleria a R$ 1,01 bilhão, ou seja, R$ 4 milhões a menos”.

Ele afirmou que deste total, mais de R$ 800 milhões correspondem à folha de pagamento, sobrando menos de R$ 200 milhões para investimento e apontou ainda um déficit na Previdência de R$ 2,3 bilhões. Ele recomendou que a Saúde procurasse recursos, dentro da legalidade, em outras fontes.

A maioria das falas criticou a falta de verbas para a saúde estadual e a necessidade de que o governo tenha a área como uma prioridade. “Não se trata de a saúde ficar discutindo o que fazer com esses poucos recursos. Esse é um debate do Orçamento como um todo”, afirmou uma conselheira. O próprio secretário destacou a necessidade de mais recursos. “Os mais exaltados falam que estamos indo em direção ao Estado Mínimo. Mas parece que é isso mesmo que está acontecendo. Esse é o momento em que a saúde precisa de mais recursos, está em colapso, e temos mais gente envelhecendo, mais acidentes no trânsito, mais gente usando o SUS”, afirmou.

O secretário e outros conselheiros defenderam ainda a transferência de parte dos hospitais regionais para os municípios, como forma de liberar recursos. Sete hospitais estão ameaçados de ter o perfil alterado, para pronto-atendimentos, e passar a ser geridos por municípios ou consórcios.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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