O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve sofrer um reajuste ainda este ano. O último aumento do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro.
“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (12), na TV Brasil.
O Orçamento aprovado pelo Congresso no ano passado prevê um mínimo de R$ 1.320 neste ano, mas as centrais sindicais pedem um valor de R$ 1.342, o que é incompatível com o equilíbrio das contas públicas.
O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro, em R$ 1.302. O aumento do salário mínimo foi aprovado pela Medida Provisória 1.143 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro de 2022. Em 2022, o salário mínimo era de R$ 1.212. O reajuste – de R$ 90 – foi de 7,42% e ficou acima da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE), que em 2022 foi de 5,93%.
Segundo o atual governo, o dinheiro aprovado para cobrir este aumento, no entanto, não foi suficiente.
A meta de reajustar a remuneração dos trabalhadores assalariados pelo piso nacional já estava no radar desde a segunda semana do novo governo federal, quando foi feita a assinatura de um despacho que determinava que ministérios da Esplanada elaborassem, em até 90 dias, a proposta para instituir política de valorização de salário mínimo.
“Nós conseguimos mostrar [ nos governos anteriores do PT] que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes“, declarou.
“É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.
O ministro do Trabalho falou, ainda, sobre as novas modalidades de serviço, como o trabalho por aplicativos. “Seguramente é uma tendência que vem com muita força. É preciso que seja introduzido nas negociações coletivas, se não nós podemos ter muita gente desprotegida no mercado de trabalho”, afirmou.
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