Em uma postagem no Instagram, o Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, fez uma análise da atual situação na segurança pública do Estado e anunciou que irá realizar concurso para a Polícia Militar e a Polícia Civil. “Decidi realizar concurso público para preenchimento de vagas na Polícia Militar e Polícia Civil em 2016. Neste ano vamos também inaugurar a cadeia pública de Ceará-Mirim. Vamos ainda ampliar o Ronda Cidadã para a Zona Norte de Natal e as cidades de Parnamirim e Mossoró”, disse.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Em função da Lei de responsabilidade fiscal que impede o gasto de mais 50% dos recursos do estado com pessoal, as vagas estariam destinadas apenas para a reposição de policiais aposentados ou afastados por motivo de morte ou doença, segundo informou a Secretaria de Segurança Pública do RN (Sesed), no final de setembro de 2015.
Atualmente, o Rio Grande do Norte possui um déficit de mais de 4,5 mil policiais militares. De acordo com dados da própria Polícia Militar, o efetivo total da corporação é de 8.700 homens, uma média de um policial para cada 378 habitantes, segundo estudo do IBGE.
A proporção é a melhor do Nordeste e a sétima do Brasil, mas está abaixo da estimativa considerada adequada pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), para quem a segurança do cidadão deve vir na proporção de um policial para cada 250 habitantes. O número ideal previsto em lei para que o estado alcance esse número considerado ideal é de 12 mil policiais.
Já para a Polícia Civil do RN, o ideal seria ter mais de 5 mil policias. Atualmente o quadro dispõe de pouco mais de mil. Vale ressaltar que data de edital e prováveis quantidades de vagas não foram divulgadas pelo Governador.
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