Processo Seletivo

Prefeito autoriza contratação de professores temporários em Parnamirim

O prefeito Rosano Taveira sancionou uma lei que, segundo ele, “deve resolver um problema estrutural da educação municipal: a falta de professores“. Publicada no final do mês de julho, a Lei Complementar n° 189/2021 estabelece que, para atender à necessidade temporária, a Secretaria Municipal de Educação poderá efetuar a contratação de profissionais do magistério por tempo determinado, em substituição aos professores em licença.

Uma das situações previstas para a contratação dos temporários é para suprir as vacâncias decorrentes do gozo de licenças, como prêmio, tratamento de saúde e maternidade. A contratação será por processo seletivo e deve acontecer de forma rápida, não deixando a vaga em aberto por muito tempo.

A lei autoriza a contratação de até 250 professores substitutos, com vínculo de 6 meses, podendo ser renovado por mais 3 vezes, sem ultrapassar 2 anos. Os contratados receberão o piso salarial para a categoria e farão jus a décimo terceiro e férias acrescidas de um terço.

Para a secretária de Educação, Justina Iva, a sanção da lei representa uma avanço imenso para Parnamirim. “Com a aprovação desta lei, vamos garantir que não falte professor em nossas salas de aula”, disse. O próximo passo é a implementação de um novo processo seletivo para a contratação dos profissionais de magistério.

A lei completar pode ser conferida clicando aqui.

Para resolver a demanda de forma temporária, medida chega como uma mão na luva. Mas o problema não poderia ser sanado de vez, com a realização de um concurso público para cargos efetivos?


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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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