Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (20) o novo edital do Programa Mais Médicos. São ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. Para o Rio Grande do Norte estão sendo ofertadas 139 vagas.
As inscrições começam a partir das 8h desta quarta-feira (21) e seguem até o dia 25 de novembro para os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país. Os profissionais podem se inscrever por meio do site maismedicos.gov.br. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro.
O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no programa Mais Médicos.
Diante do fato, o governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas Equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba. Está prevista a abertura de uma nova chamada no dia 27 de novembro para brasileiros formados no exterior e estrangeiros.
A diminuição da participação dos médicos cubanos no Mais Médicos foi implementada pelo Ministério da Saúde desde 2016. Até aquela data, cerca de 11.400 médicos de Cuba trabalhavam no Mais Médicos e, neste momento, são 8.332 profissionais cubanos em atividade. Além dos médicos ativos, também serão substituídos 185 médicos da cooperação que estavam no período de recesso ou encerrado a participação.
Detalhes
No ato de inscrição, o interessado deverá preencher formulário eletrônico com as informações constantes no edital, com necessária indicação do endereço domiciliar, endereço eletrônico (e-mail) e telefone. Os médicos participantes do Projeto realizarão curso de especialização em atenção básica à saúde, que será oferecido pelas instituições de educação superior brasileiras vinculadas ao Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA–SUS).
Àqueles que assumirem aos cargos farão jus à bolsa-formação com valor mensal de R$ 11.865,60, que poderá ser paga pelo prazo máximo de 36 meses, prorrogáveis apenas na hipótese prevista na Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, e respectivas alterações. Cabe ao médico cumprir semanalmente, 8 horas em atividades acadêmicas teóricas e 32 horas em atividades nas unidades básicas de saúde no Município ou carga horária condizente com as possibilidades conferidas pelas regras do Programa.
Benefícios para o Médico
Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 e R$ 30 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras. Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em DSEI.
Para mais informações, clique aqui e confira o edital completo.
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