O ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, foi exonerado nesta sexta-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após denúncias de assédio sexual envolvendo várias mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. As acusações foram reveladas pela ONG Me Too Brasil, que confirmou o recebimento de relatos sobre condutas inadequadas atribuídas ao ex-ministro.
A demissão foi anunciada após uma reunião entre o presidente Lula e Silvio Almeida no Palácio do Planalto. Em nota oficial, o governo federal reafirmou seu compromisso com a tolerância zero em relação à violência contra as mulheres, declarando que a gravidade das denúncias tornou a permanência de Almeida insustentável no cargo. A Polícia Federal e a Comissão de Ética da Presidência já abriram investigações para apurar os fatos.
Confira a nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República na íntegra:
Nota à Imprensa
Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.
O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Silvio Almeida negou as acusações, classificando-as como uma tentativa de destruir sua imagem pública como homem negro em uma posição de poder. Ele destacou que as denúncias fazem parte de uma campanha para manchar sua reputação, comprometendo-se a colaborar com as investigações para provar sua inocência.
Pronunciamento de Anielle Franco
Após a demissão, Anielle Franco, uma das supostas vítimas de Almeida, divulgou um comunicado público. Nele, a ministra destacou que, como mulher negra e mãe de meninas, é inaceitável minimizar episódios de violência. Franco agradeceu ao presidente Lula pela resposta imediata e condenou qualquer tentativa de culpabilizar ou constranger vítimas, pedindo respeito ao seu direito à privacidade.
Em sua declaração, Anielle ressaltou que seu trabalho está comprometido em garantir que mulheres e pessoas negras possam ocupar espaços de poder sem medo de interrupções ou violência. A ministra reafirmou seu compromisso em colaborar com as investigações quando solicitada e reiterou o papel do governo no enfrentamento à violência de gênero.
Veja a íntegra da nota:
Hoje eu venho aqui como mulher negra, mãe de meninas, filha, irmã, além de Ministra de Estado da Igualdade Racial.
Eu conheço na pele os desafios de acessar e permanecer em um espaço de poder para construir um país mais justo e menos desigual.
Desde 2018, dedico minha vida para que todas as mulheres e pessoas negras possam estar em qualquer lugar sem serem interrompidas.
Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi.
Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger, ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência.
Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada.
Sabemos o quanto mulheres e meninas sofrem todos os dias com assédios em seus trabalhos, nos transportes, nas escolas, dentro de casa. E posso afirmar até aqui, que o enfrentamento a toda e qualquer prática de
violência é um compromisso permanente deste governo.Sigo firme nos passos que me trouxeram até aqui, confiante nos valores que me movem e na minha missão de trabalhar por um Brasil justo e seguro pra todas as pessoas.
A decisão de Lula de demitir Almeida reforça a prioridade do governo no combate à violência sexual e ao assédio. A ministra Esther Dweck foi nomeada interinamente para o comando do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, enquanto as apurações das denúncias continuam em andamento tanto pela Polícia Federal quanto pela Comissão de Ética.
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