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Senado avalia proposta que estende Lei Rouanet para igrejas

Caso a proposta de Lucas Barreto seja aprovada, as igrejas poderão realizar eventos culturais com apoio financeiro e logístico garantido pela Lei Rouanet.

O Senado está próximo de votar uma proposta que visa incluir igrejas na Lei Rouanet, estendendo o acesso aos benefícios dessa legislação para eventos e manifestações de cultura gospel. O projeto de lei, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), foi inicialmente previsto para análise no dia 12 de novembro, mas a decisão foi adiada para o dia 26 deste mês pela Comissão de Educação e Cultura. A proposta busca reconhecer oficialmente a cultura gospel como uma expressão relevante da cultura nacional e possibilitar a participação de templos religiosos em políticas de incentivo cultural.

A proposta legislativa tem como objetivo ampliar o conceito de ponto de cultura para incluir templos religiosos, assegurando apoio financeiro e logístico a eventos promovidos por igrejas que envolvam atividades culturais. De acordo com o texto, essa medida permitiria que igrejas organizassem projetos envolvendo música gospel, artes cênicas, literatura cristã, audiovisual, artesanato e outras manifestações culturais fundamentadas na vida cristã, com o suporte da Lei Rouanet.

Nosso foco é abrir espaço para a cultura gospel, permitindo que ela seja apoiada e difundida como uma expressão importante para o Brasil“, destacou o senador Lucas Barreto.

Vale lembrar que a música gospel já é reconhecida oficialmente como manifestação cultural pela Lei Rouanet desde 2012, mas até agora o apoio financeiro é restrito a pessoas e entidades, não contemplando diretamente as igrejas. Dados de 2023 mostram o forte crescimento do gênero gospel no país: ele foi o mais procurado no YouTube e teve um aumento de 46% nas buscas no Spotify. Com isso, o projeto reforça a importância de ampliar o incentivo à cultura gospel, considerando seu alcance e impacto.

A proposta é relatada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), que apresentou parecer favorável e não incluiu alterações no texto original. Se aprovado na Comissão de Educação e Cultura, o projeto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado, a menos que algum senador solicite um recurso para avaliação no plenário. Como o projeto tramita em regime terminativo, ele poderá avançar de forma rápida caso não enfrente pedidos de emenda ou requerimentos de vista.

Gesto político e aceno aos evangélicos

Senado avalia proposta que estende Lei Rouanet para igrejas
Congresso Nacional visto do Palácio do Planalto Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas novas leis que também dialogam diretamente com a comunidade evangélica. Em 15 de outubro, Lula oficializou a criação do Dia Nacional da Música Gospel, que será comemorado anualmente em 9 de junho. A lei teve apoio de diversos parlamentares, incluindo figuras da oposição, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Marcos Rogério (PL-RO). O projeto, originalmente apresentado pelo deputado Raimundo dos Santos (PSD-PA), destaca a relevância do gênero gospel na vida cultural e social brasileira.

Além disso, em setembro, foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, celebrado no segundo domingo de junho, e que também reconhece as expressões artísticas cristãs como patrimônio cultural nacional. Essas medidas são vistas como um movimento estratégico do presidente para fortalecer sua conexão com o eleitorado evangélico, que tem sido tradicionalmente associado a candidatos de viés mais conservador e de direita.

Caso a proposta de Lucas Barreto seja aprovada, as igrejas poderão realizar eventos culturais com apoio financeiro e logístico garantido pela Lei Rouanet, o que pode representar uma nova fase para a cultura gospel no Brasil.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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