A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará um debate crucial na próxima quinta-feira, dia 5, às 14 horas, no plenário 7. O tema central será a proteção da primeira infância e sua estreita relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A deputada Erika Kokay (PT-DF), proponente da audiência pública, ressalta a importância vital da proteção da primeira infância para a construção de uma sociedade mais justa e saudável. Segundo a parlamentar, investir nessa fase inicial da vida não se limita a melhorar a condição de vida das crianças, mas também é fundamental para alcançar metas globais estabelecidas nos ODS.
Kokay destaca a interdependência entre a proteção da infância e o sucesso no alcance de diversos ODS. Em sua visão, “Investir na primeira infância não apenas melhora as condições de vida das crianças, mas também é fundamental para alcançar metas globais como saúde e bem-estar (ODS 3), educação de qualidade (ODS 4), trabalho decente (ODS 8), e a proteção contra a violência (ODS 16.2)”.
A audiência, que será interativa, abordará diversos aspectos cruciais para o desenvolvimento integral da criança. Entre os tópicos em pauta estão:
- Violência doméstica: Discussão sobre os impactos da violência intrafamiliar no desenvolvimento infantil e a necessidade de políticas de prevenção e combate.
- Nutrição: A importância de uma alimentação adequada e o acesso a recursos para garantir o desenvolvimento físico e cognitivo saudável.
- Educação de qualidade: A necessidade de garantir o acesso à educação de qualidade desde a primeira infância, como base para o desenvolvimento futuro.
- Combate ao trabalho infantil: Medidas para erradicar o trabalho infantil e garantir os direitos fundamentais das crianças.
- Regulamentação de produtos nocivos à saúde infantil: Discussões sobre a necessidade de regulamentação e controle de produtos que representem riscos à saúde das crianças.
- Escuta infantil na construção de políticas públicas: A importância de considerar a voz das crianças e suas experiências na formulação de políticas públicas que as afetam diretamente.
O evento visa reunir especialistas e representantes da sociedade civil para um amplo debate sobre essas questões, buscando soluções efetivas para a proteção da primeira infância e o alcance dos ODS. Para participar, é possível enviar perguntas antecipadamente através do link para inscrição aqui.
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