Programa Periferia Viva: R$ 7 bilhões para urbanização de favelas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (28) o programa Periferia Viva, com um investimento de mais de R$ 7 bilhões para a urbanização de favelas em todo o Brasil. A iniciativa visa melhorar as condições de vida em áreas periféricas, combatendo a desigualdade social e promovendo a inclusão.

Um dos problemas destacados foi a falta de endereçamento formal em muitas comunidades. Paulo Lafayete, diretor da creche Semeando Esperança, em Santa Luzia (DF), relatou a dificuldade em comprar uma geladeira para 30 crianças devido à ausência de CEP. “É muito ruim. Todos aqui se sentem excluídos”, disse ele, descrevendo a realidade de aproximadamente 20 mil pessoas na comunidade.

Para solucionar essa questão, o programa inclui o projeto CEP para Todos, com a meta de fornecer código postal a todas as moradias em favelas até 2026.

O programa abrange diversas ações, incluindo:

• R$ 1,4 bilhão em obras de contenção de encostas;
• R$ 3,3 bilhões em ações de urbanização de favelas;
• Investimento de R$ 63 milhões em 120 planos municipais de redução de riscos em municípios críticos;
• Mais de R$ 85 milhões em 19 mil contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais em oito estados;
• Convênio com o IBGE para pesquisas e produção de dados sobre favelas e periferias.

Lula enfatizou a importância de tornar a periferia visível: “Tem gente que pode escolher a sua profissão. Mas tem outra parte da sociedade que fica com o que resta. Da mesma forma, há uma parte do povo que escolhe onde morar. E outros ficam com o que resta”, disse o presidente, emocionado. Ele lamentou a existência de 4,5 milhões de casas sem banheiro em 2024, relembrando sua própria experiência de infância em condições precárias.

O presidente destacou o planejamento do investimento, buscando a contenção de despesas: “A gente não pode gastar mais do que o Orçamento”. Lula defendeu a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a cobrança de mais impostos das pessoas “mais ricas”, buscando um país “mais justo, humano e fraterno”. “Vocês não serão mais invisíveis. Nós enxergamos vocês”, declarou, dirigindo-se às comunidades.

O programa também reconheceu iniciativas sociais como o trabalho de Joyce Paixão em Pernambuco, que desenvolveu um plano de adaptação às chuvas na região do Rio Capibaribe, e o Favela Gastronômica, da brasiliense Cleide Morais, uma escola de gastronomia social que promove segurança alimentar e combate o desperdício de alimentos. Cleide destacou: “Há mais de 20 anos esse trabalho começou e tivemos nossos objetivos reformulados em 2020, durante a pandemia da covid-19”. O projeto, proposto por mulheres da comunidade de Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina (DF), foca em capacitar mulheres negras em gastronomia para inserção no mercado de trabalho formal.

O governo afirma que o Periferia Viva é o maior pacote de políticas públicas para as periferias do país, reunindo investimentos do Ministério das Cidades e de outros 16 ministérios.