Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

Após passar dois dias sob custódia na sede da Polícia Federal em Brasília, Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), teve sua liberdade provisória concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada em um contexto de grande atenção pública e mediática, veio após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer favorável à soltura, considerando principalmente a idade avançada do político, 74 anos, e a ausência de elementos que indicassem grave ameaça ou violência em sua conduta.

As condições impostas a Costa Neto para manter sua liberdade provisória incluem uma série de medidas cautelares rigorosas, cujo descumprimento poderia resultar em um retorno imediato à prisão. Embora os detalhes específicos dessas medidas não tenham sido divulgados amplamente, é comum que incluam restrições como a proibição de contato com outros investigados, limitações à movimentação geográfica e a obrigatoriedade de comparecimento periódico em juízo para assegurar a continuidade do acompanhamento judicial de seu caso.

Contexto da prisão

A prisão de Valdemar Costa Neto desencadeou uma série de eventos que chamaram a atenção da opinião pública e da mídia nacional. O presidente nacional do PL foi detido em flagrante na manhã de quinta-feira (8), durante a execução de mandados de busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis, batizada simbolicamente como “A Hora da Verdade“. A operação mirava uma organização criminosa acusada de orquestrar uma tentativa de golpe de Estado, colocando Costa Neto sob escrutínio direto por suas possíveis conexões com atividades ilegais.

Durante a operação na residência de Costa Neto, agentes da Polícia Federal encontraram uma arma de fogo sem a devida licença de uso, um fator que contribuiu para sua prisão em flagrante. Além da arma, a PF fez outra descoberta significativa: uma pepita de ouro de origem não comprovada. No Brasil, o crime de usurpação mineral, caracterizado pela exploração de recursos minerais sem autorização legal, é considerado inafiançável, elevando a gravidade da situação enfrentada pelo político.

Em resposta às acusações, a defesa de Costa Neto apresentou argumentos buscando minimizar a natureza dos delitos. Afirmou-se que a pepita de ouro, apesar de sua origem não comprovada, possuía um valor relativamente baixo, questionando a classificação de sua posse como um delito grave. Quanto à arma encontrada, os advogados de Costa Neto argumentaram que pertencia a um parente do político e estava devidamente registrada, buscando assim desvincular o presidente do PL de qualquer implicação direta na posse ilegal do armamento.

Fabio Wajngarten, advogado que representa a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em uma postagem na rede social X (antigo Twitter), Wajngarten expressou alívio e satisfação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, enfatizando a importância da liberdade provisória concedida ao presidente nacional do PL. “O presidente Valdemar acaba de ser solto decorrente de decisão do Ministro Alexandre de Moraes. Teve concedida a sua liberdade provisória“, escreveu Wajngarten, refletindo o sentimento de vitória para os aliados de Costa Neto e Bolsonaro.

Enquanto Valdemar Costa Neto celebra sua liberdade provisória, a situação dos colaboradores próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro permanece inalterada, com a prisão preventiva mantida pelo Supremo Tribunal Federal. Entre os que continuam detidos estão Filipe Martins Garcia, ex-assessor especial de Bolsonaro, conhecido por sua proximidade com o ex-presidente e por seu papel consultivo em assuntos estratégicos; o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor especial, apontado como um dos articuladores dentro do círculo de Bolsonaro; e o major Rafael Martins de Oliveira, cuja função e influência junto ao ex-presidente reforçam a gravidade das investigações em curso.