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Moraes convoca 1ª Turma do STF para julgar suspensão da plataforma ‘X’

O valor acumulado das multas impostas à rede social por não acatar as decisões judiciais já ultrapassa os R$ 18 milhões.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a Primeira Turma da Corte para deliberar sobre sua decisão de suspender a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. O julgamento ocorrerá de forma virtual e terá início à meia-noite desta segunda-feira (2), com previsão de término às 23h59 do mesmo dia.

A decisão, que já havia sido tomada de forma monocrática por Moraes, agora será submetida à análise coletiva dos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, que compõem a Primeira Turma do STF.

A suspensão da X começou a ser executada pelas operadoras de internet no Brasil nas primeiras horas do sábado (31), em conformidade com a determinação de Moraes, que havia dado à plataforma um prazo de 24 horas para nomear um representante legal no país. O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social, não atendeu à exigência, o que resultou na decisão do ministro.

Apesar da suspensão ter sido inicialmente imposta por Moraes de maneira individual, ele optou por levar o caso à Primeira Turma, na qual é presidente, como uma estratégia para despersonalizar a disputa em torno da rede social.

No dia 17 de agosto, Elon Musk anunciou o fechamento da sede da X no Brasil e acusou Moraes de realizar ameaças. A medida foi tomada após uma série de descumprimentos por parte da plataforma em relação às ordens judiciais do ministro, incluindo o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados. O valor acumulado das multas impostas à rede social por não acatar as decisões judiciais ultrapassa os R$ 18 milhões.

Em um post onde anunciou a retirada da empresa do Brasil, Musk tornou pública uma decisão confidencial de Moraes. O documento revela que a plataforma se recusou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF), que investiga obstrução de investigações sobre organização criminosa e incitação ao crime. Essa ação levou à suspensão da X em território brasileiro.

Em resposta ao bloqueio da rede social, Elon Musk intensificou suas críticas ao ministro, chamando Moraes de “pseudojuiz” e acusando-o de “destruir a liberdade de expressão”. A reação do bilionário incluiu ainda a criação de um perfil na rede social chamado “AlexandreFiles” (“Arquivos de Alexandre”), destinado a publicar supostas ordens confidenciais do ministro.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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