A Justiça Eleitoral decidiu, nesta quarta-feira (11), a favor do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves e da coligação “Natal Nosso Amor”, após um pedido de liminar que exige a remoção de uma publicação impulsionada pelo candidato à Prefeitura de Natal, o deputado Paulinho Freire, no Instagram. A postagem, considerada ofensiva, foi apontada pela equipe de defesa de Carlos Eduardo como uma tentativa de manchar a imagem do ex-prefeito com conteúdos negativos e impulsionamento irregular.
O impasse começou após Paulinho Freire ter veiculado uma propaganda que, segundo os advogados de Carlos Eduardo, continha uma mensagem pejorativa. O foco da acusação está no uso de expressões como “candidato do passado” para descrever o ex-prefeito, o que, na visão da coligação “Natal Nosso Amor”, configura um ataque pessoal contrário às regras eleitorais em vigor.
Conforme a defesa de Carlos Eduardo, a campanha de Paulinho Freire teria impulsionado a publicação de forma irregular, desrespeitando as normas da Justiça Eleitoral.
Decisão judicial e implicações legais
Ao analisar a ação, o juiz responsável pela propaganda eleitoral determinou que Meta, empresa que controla o Instagram, removesse a postagem dentro de um prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A decisão está baseada na proibição expressa do impulsionamento de propaganda eleitoral com teor negativo. Além disso, tanto Paulinho Freire quanto sua coligação têm um prazo de dois dias para apresentarem suas defesas perante a Justiça.
Na representação, a coligação de Carlos Eduardo destacou que a postagem de Paulinho Freire, além de impulsionada, incluía elementos visuais que reforçavam o caráter depreciativo da mensagem. O uso de uma animação onde um boneco, identificado como Carlos Eduardo, “cai”, foi considerado pela Justiça como um exemplo claro de campanha negativa. A combinação das expressões “candidato do passado” e “Carlos Alves segue caindo” fortaleceu a percepção de que a propaganda tinha o objetivo de atacar diretamente a imagem do ex-prefeito.
A disputa entre Paulinho Freire e Carlos Eduardo reflete a polarização crescente na campanha para a Prefeitura de Natal. Ambos os candidatos possuem trajetórias políticas marcantes e, com a proximidade das eleições, a troca de acusações nas redes sociais se tornou frequente. A decisão judicial que determinou a suspensão da propaganda contra Carlos Eduardo pode gerar um efeito significativo na campanha de Paulinho Freire, que agora enfrenta a necessidade de adaptar sua estratégia de comunicação.
Para Carlos Eduardo, a liminar representa uma vitória parcial no campo judicial, reforçando a necessidade de respeito às regras eleitorais durante o período de campanha. A equipe do ex-prefeito sustenta que a estratégia de Freire viola os princípios da propaganda limpa, buscando denegrir adversários em vez de focar em propostas concretas para o futuro de Natal.
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