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Governo Lula acompanha de perto a PEC que coloca fim à escala 6×1

O tema deve continuar em pauta nos próximos meses, à medida que o governo federal explora as possibilidades de uma reforma mais ampla das relações trabalhistas no Brasil.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está acompanhando com atenção a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa modificar a jornada de trabalho em setores que operam diariamente.

A proposta, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), pretende pôr fim ao regime 6×1, no qual os trabalhadores atuam seis dias seguidos e têm direito a apenas um dia de descanso. A deputada propõe alterar a Constituição Federal para aumentar o período de repouso semanal dos trabalhadores.

O modelo 6×1 é amplamente utilizado em setores como comércio, supermercados, restaurantes, farmácias e demais serviços que necessitam de operação contínua. De acordo com Hilton, “o objetivo é adequar a legislação às novas necessidades do trabalhador, proporcionando maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal”.

A deputada afirma que o excesso de trabalho associado a essa escala está relacionado a uma série de problemas de saúde, incluindo o aumento dos casos de burnout, uma síndrome de exaustão causada por longas jornadas e pressão contínua. “É uma questão de saúde pública e de dignidade para o trabalhador“, declara Hilton.

Para avançar na Câmara dos Deputados, a PEC precisa do apoio de 171 deputados ou 27 senadores. Até o momento, a proposta já conta com 71 assinaturas e tem o suporte do ministro do Trabalho, Luís Marinho. Fontes próximas ao governo apontam que o presidente Lula considera a questão importante e vê na proposta uma oportunidade de fortalecimento da imagem do governo junto aos trabalhadores. Nos bastidores, o tema é avaliado com cautela pelo Palácio do Planalto, que reconhece o impacto potencial dessa mudança nas relações de trabalho e na economia.

O apoio à PEC tem gerado polarização entre parlamentares e setores econômicos. Para alguns empresários, especialmente do setor de serviços, a proposta poderá aumentar os custos operacionais, impactando a sustentabilidade financeira de empresas que trabalham com margens de lucro reduzidas.

Argumenta-se que a eventual adoção de uma escala 4×3 – sugerida na PEC, que proporciona mais descanso, exigiria mais contratações, elevando significativamente os custos. “Para as empresas que trabalham com margens apertadas, como pequenas e médias empresas, a implementação de uma escala 4×3 seria inviável“, avaliam representantes do setor empresarial.

A PEC já conquistou o apoio de parlamentares de diversas legendas e regiões do país. Confira os nomes:

  • Avante: André Janones (Avante-MG)
  • PCdoB: Daiana Santos (PCdoB-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • PDT: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Duda Salabert (PDT-MG), Marcos Tavares (PDT-RJ)
  • PL: Fernando Rodolfo (PL-PE)
  • PP: Socorro Neri (PP-AC)
  • PSB: Lídice da Mata (PSB-BA)
  • PSD: Célio Studart (PSD-CE), Stefano Aguiar (PSD-MG)
  • PSDB: Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
  • PSOL: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Prof. Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Taliria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
  • PT: Alfredinho (PT-SP), Ana Pimentel (PT-MG), Camila Jara (PT-MS), Carol Dartora (PT-PR), Dandara (PT-MG), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Denise Pessôa (PT-RS), Dimas Gadelha (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernando Mineiro (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), João Daniel (PT-SE), Jorge Solla (PT-BA), Juliana Cardoso (PT-SP), Kiko Celeguim (PT-SP), Leonardo Monteiro (PT-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Miguel Ângelo (PT-MG), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulão (PT-AL), Reginete Bispo (PT-RS), Reimont (PT-RJ), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Tadeu Veneri (PT-PR), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Washington Quaquá (PT-RJ)
  • Rede: Túlio Gadelha (Rede-PE)
  • Republicanos: Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
  • Solidariedade: Maria Arraes (Solidariedade-PE)
  • União Brasil: Douglas Viegas (União Brasil-SP), Meire Serafim (União Brasil-AC), Saullo Vianna (União Brasil-AM), Yandra Moura (União Brasil-SE)

A lista completa de apoiadores da PEC revela um conjunto de parlamentares de diferentes orientações ideológicas, sinalizando o caráter transversal da questão. Entre os apoiadores, destacam-se diversos representantes do PT, PSOL e PCdoB, indicando que a proposta possui forte respaldo na esquerda, com representantes como Gleisi Hoffmann (PT-PR), Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) entre os nomes de maior destaque.

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Foto: Agência Brasil

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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