Aumento na conta de energia elétrica será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5). A iniciativa do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) busca discutir os fatores que contribuem para o encarecimento das tarifas e as possíveis soluções para mitigar o impacto sobre a população.
De acordo com Leal, o impacto do aumento na tarifa de energia afeta diretamente a qualidade de vida da população e encarece o custo final de produtos e serviços. A audiência, que ocorrerá no plenário 14 às 9h30, visa a um debate amplo sobre os elementos que influenciam o valor final da conta de luz.
Pontos chave a serem discutidos incluem a influência de decisões importantes em curso, tais como:
- Renovação das concessões de energia;
- Novos subsídios para fontes renováveis;
- A reforma tributária.
Segundo o deputado, “Esses fatores também carecem de ampla e constante discussão”.
O sistema de bandeiras tarifárias, adotado pelo Brasil, é um dos pontos centrais do debate. Esse sistema repassa ao consumidor os aumentos nos custos de geração de energia, principalmente quando há necessidade de acionar usinas termelétricas, mais caras que outras fontes.
Existem quatro tipos de bandeiras:
- Verde: Sem acréscimo na conta de luz;
- Amarela: Aumento no valor do quilowatt-hora (kWh) consumido;
- Vermelha (nível 1 e 2): Aumentos ainda maiores no valor do kWh consumido.
A cor da bandeira é definida mensalmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Neste mês de dezembro, a bandeira tarifária será verde, após ter sido amarela no mês anterior. Mais informações sobre a definição das bandeiras tarifárias podem ser encontradas no site da ANEEL.
A audiência pública na Câmara dos Deputados pretende reunir especialistas e representantes do setor para uma análise detalhada da situação e busca de soluções para um futuro mais sustentável e financeiramente acessível para todos os brasileiros.
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