A utilização do sistema financeiro para financiar atividades criminosas será tema central de um debate realizado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 4 de dezembro de 2024, às 16h30, no plenário 6.
A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) propôs a discussão, motivada por diversas denúncias sobre o uso de bancos, inclusive digitais, por organizações criminosas para lavar dinheiro e financiar suas operações. Entre as preocupações levantadas está a infiltração no sistema financeiro para alimentar atividades ilícitas, incluindo o financiamento de políticos.
Uma denúncia específica, publicada pela Gazeta do Povo, chamou atenção da deputada: a movimentação de R$ 8 bilhões pelo suposto “banco” do Primeiro Comando da Capital (PCC) para financiar atividades criminosas e políticos. Segundo a deputada Waiãpi, a gravidade da situação exige uma resposta rápida e eficaz da comissão. Ela enfatizou a necessidade de medidas para impedir que o sistema financeiro seja usado como instrumento para crimes.
O debate contará com a presença de convidados especialistas no tema, cujos nomes podem ser consultados em lista de participantes. A reunião teve como objetivo principal a identificação de mecanismos utilizados pelo crime organizado para infiltrar-se no sistema financeiro e a discussão sobre estratégias para combater esse tipo de prática. A preocupação central é o impacto que a utilização do sistema financeiro tem para o fortalecimento de organizações criminosas e a sua capacidade de perpetuar atos ilícitos.
A discussão na comissão irá abranger uma série de aspectos: desde as complexas estruturas financeiras utilizadas pelas organizações criminosas até a fragilidade do sistema em detectar e prevenir esses esquemas. A utilização de bancos digitais, em particular, foi destacada como um desafio relevante, dada a rapidez e facilidade de transações que estes permitem, facilitando a movimentação de grandes somas em dinheiro.
Entre os pontos discutidos estavam:
- A necessidade de maior transparência nas transações financeiras para permitir a identificação de padrões suspeitos;
- O aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoramento e controle de movimentações financeiras;
- A importância da cooperação entre instituições financeiras e órgãos de segurança pública para o combate ao crime organizado;
- A implementação de legislação mais rigorosa para punir aqueles que utilizam o sistema financeiro para financiar atividades criminosas;
- A necessidade de treinamento e capacitação para profissionais do sistema financeiro na identificação de transações suspeitas.
A comissão espera que o debate contribua para a criação de estratégias eficazes de combate ao financiamento do crime organizado através do sistema financeiro, protegendo a integridade do sistema e a segurança pública.
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