Uma denúncia foi apresentada pela coligação “Parnamirim nas Mãos do Povo” contra o uso indevido do Portal da Transparência da Prefeitura de Parnamirim para promover uma campanha negativa contra a candidata Professora Nilda (Solidariedade). Segundo a coligação, o portal foi utilizado para manipular as buscas no Google, prejudicando diretamente a imagem da candidata e favorecendo os candidatos apoiados pelo atual prefeito, Rosano Taveira.
A ação foi registrada na Justiça Eleitoral nesta terça-feira (1º), e os documentos já estão nas mãos da juíza da 50ª Zona Eleitoral. A acusação principal é que o prefeito Taveira teria se aproveitado de sua posição e da estrutura oficial da prefeitura para impulsionar conteúdos desfavoráveis à candidata da oposição.
Entre os beneficiados com essa prática, estariam Salatiel de Souza, candidato a prefeito, e Homero Grec, seu vice na chapa.
Publicação polêmica
A base da denúncia é uma publicação feita no site da prefeitura, em que foi divulgada uma página do jornal local Tribuna do Norte do dia 20 de setembro. O conteúdo dessa página deturpava a posição de Nilda em relação às escolas cívico-militares, sugerindo que ela fosse favorável ao fechamento dessas unidades. A alegação se fundamenta em um pedido feito por servidores municipais, que entregaram à candidata uma carta solicitando o fechamento das escolas.
Nilda já confirmou ter recebido a carta, mas negou qualquer intenção de atender ao pedido. De acordo com a candidata, a publicação distorceu sua posição, criando um conteúdo difamatório que apareceu em destaque nas buscas do Google sempre que os termos “Nilda escolas militares” eram pesquisados.
Um relatório técnico anexado ao processo comprova que o conteúdo foi propositalmente inserido no site da prefeitura (veja publicação aqui), utilizando-se da autoridade do domínio gov.br para obter maior relevância nas buscas. Esse tipo de estratégia, segundo a denúncia, foi utilizado para influenciar diretamente o eleitorado, tirando proveito da visibilidade que o site oficial da prefeitura tem nos algoritmos de busca.
Abuso de poder político
Se for comprovado o uso indevido do Portal da Transparência e a manipulação das buscas no Google para prejudicar Nilda, o prefeito Taveira poderá ser considerado inelegível por um período de até oito anos, por abuso de poder político. Além disso, seus candidatos, Salatiel de Souza e Homero Grec, correm o risco de terem seus mandatos cassados, caso eleitos.
O uso de um site oficial para promover ataques a um adversário político constitui uma violação das regras eleitorais. Os advogados da coligação “Parnamirim nas Mãos do Povo” destacaram o caráter ilegal e antiético da ação:
“Ressalte-se que o sítio da Prefeitura de Parnamirim tem mais destaque nos mecanismos de busca e isso foi aproveitado para colocar uma matéria negativa! Cada notícia é lida e comentada por milhares de pessoas, seja na internet ou nas ruas, sendo flagrantemente negativas e com o único intuito de bombardear indevidamente uma candidatura lícita e legítima. É repugnante constatar que o gestor utilize seu poder de divulgação na mídia para disseminar verdadeira propaganda eleitoral negativa envolvendo seu nome”.
A coligação de Nilda acusa o atual prefeito de utilizar sua posição para criar uma campanha negativa com o objetivo de favorecer seus aliados políticos, manipulando as ferramentas digitais e influenciando a opinião pública de forma indevida. Com a Justiça Eleitoral agora em posse das provas, o próximo passo envolve a investigação sobre as denúncias com as possíveis medidas legais sendo tomadas, caso as acusações se comprovem.
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