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Campanha de Professora Nilda é alvo de nova punição da Justiça Eleitoral

Em nota oficial enviada por sua assessoria de imprensa, Nilda afirmou respeitar a decisão da Justiça, mas que irá recorrer.

A Justiça Eleitoral condenou a candidata à Prefeitura de Parnamirim, Professora Nilda, do partido Solidariedade, por impulsionamento ilegal de propaganda eleitoral. Dessa vez, a multa imposta foi de R$ 5 mil, conforme a decisão proferida pela 50ª Zona Eleitoral.

Essa é a segunda condenação que Nilda enfrenta em razão de práticas irregulares durante a campanha. Em decisão anterior, a candidata foi punida por utilizar o impulsionamento para divulgar conteúdo que caracterizava propaganda eleitoral negativa, prática que vai contra as normas estabelecidas para a propaganda digital no período eleitoral.

De acordo com a sentença mais recente, a candidata teria utilizado o impulsionamento na internet para promover críticas à atual gestão da Prefeitura de Parnamirim, mencionando temas como perseguições e amedrontamento da população. O juiz responsável pela sentença destacou que “há de se reconhecer que a Demandada incorreu na prática de propaganda eleitoral irregular, visto que publicou conteúdo, via impulsionamento, para difundir críticas à gestão da Prefeitura de Parnamirim, com menção de perseguições e amedrontamento da população”.

Normas do TSE

A Justiça Eleitoral se baseou na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta a prática de impulsionamento de conteúdos durante o período de campanha. Segundo essa norma, o impulsionamento de conteúdos na internet é permitido somente para propaganda de cunho positivo, sendo proibido o uso desse recurso para atacar adversários ou criticar diretamente gestões, como ocorreu no caso de Nilda.

A legislação visa garantir que o ambiente eleitoral digital mantenha-se equilibrado e transparente, promovendo um debate saudável entre os candidatos. Qualquer conteúdo que vá além da veiculação positiva é considerado propaganda irregular e passível de punição.

Resposta da candidata

Em nota oficial enviada por sua assessoria de imprensa, a Professora Nilda afirmou respeitar a decisão da Justiça, mas que irá recorrer. “A candidata Professora Nilda respeita a decisão da Justiça, embora conteste o entendimento jurídico que foi dado ao caso e deverá recorrer da decisão”, diz o comunicado.

A nota também destacou que Nilda segue liderando as pesquisas de intenção de voto em Parnamirim e que está focada em sua campanha, que, segundo a equipe, promete entrar para a história do município.

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Foto: Divulgação

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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