Deputados da Câmara analisam o Projeto de Lei 8184/17, que visa regulamentar a portabilidade salarial automática e o débito automático entre instituições financeiras. A proposta, atualmente em discussão no plenário, busca modernizar o sistema de pagamentos e transferências de recursos, simplificando transações para os consumidores.
O relator do projeto, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), apresentou um substitutivo que prevê mecanismos mais ágeis para notificação de atrasos em pagamentos e para a penhora de valores em contas e poupanças. Segundo o deputado, essa agilidade seria oferecida aos consumidores em troca de taxas de juros menores que as praticadas em outras modalidades de crédito. A proposta busca equilibrar a segurança e a conveniência para o consumidor, oferecendo maior transparência e controle sobre suas finanças.
Pontos importantes do substitutivo apresentado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr.:
- Agilidade na notificação de atrasos: O substitutivo propõe simplificar os processos de notificação de atrasos em pagamentos, garantindo que o consumidor seja informado de forma eficiente e tempestiva.
- Penhora de valores simplificada: A proposta visa facilitar os procedimentos de penhora de valores em contas e poupanças, reduzindo a burocracia e o tempo necessário para a execução dessas medidas.
- Juros menores como incentivo: O relator defende que a simplificação dos processos de cobrança e penhora justifique a oferta de taxas de juros menores para o consumidor, tornando o crédito mais acessível e vantajoso.
A votação do PL 8184/17 está em andamento na Câmara dos Deputados. O acompanhamento em tempo real pode ser feito através do link para transmissão ao vivo:
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A matéria é de autoria do repórter Eduardo Piovesan e teve a edição de Pierre Triboli.
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