O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, convocou uma reunião para o próximo dia 17 com os secretários estaduais de Segurança Pública de todo o País. No encontro será debatido a crise do sistema penitenciário.
Em pauta, as medidas imediatas para garantir a segurança pública nos estados, “a partir dos relatórios que estão sendo produzidos, e a implantação das medidas previstas no Plano Nacional de Segurança”.
Entre as principais iniciativas está a criação de 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final do ano passado.
Neste domingo (08), o governo autorizou ajuda federal aos estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. As autorizações atendem a pedidos feitos pelos governos relacionados ao sistema prisional. Nesta segunda-feira (9) foi prorrogada a permanência das tropas federais no Rio Grande do Norte.
Plano Nacional de Segurança
Na última sexta-feira (6), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apresentou, no Palácio do Planalto, uma minuta final do Plano Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, ao contrário dos anteriores este será um plano operacional e não de intenções. O documento receberá ainda sugestões das secretarias estaduais para ser finalizado.
“Tudo que está previsto no plano tem previsão orçamentária, o que percebemos que não haveria orçamento por conta das condições econômicas do país, fica para depois. O plano é extremamente realista”, diz o ministro.
“Esta é a primeira vez que um plano é construído com a participação de secretários estaduais, ministérios públicos, sociedade civil organizada, entre outros. Por isso será mais realista e, diferentemente dos anteriores, não é um plano de intenções, mas operacional, em seus três eixos principais: integração, cooperação e colaboração”, acrescentou Moraes.
O novo plano terá três objetivos principais: reduzir homicídios, feminicídios e a violência contra a mulher; promover o combate integrado à criminalidade transnacional – ligada a grandes quadrilhas que atuam no tráfico de drogas e de armamento pesado – e a racionalização e modernização do sistema penitenciário.
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