A Caixa Econômica Federal demitiu por justa causa Antônio Carlos Ferreira de Sousa, ex-vice-presidente do banco, após investigação de denúncias de assédio sexual e moral. A decisão, publicada na sexta-feira (22) no Diário Oficial da União, foi determinada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Sousa, funcionário de carreira, ocupava o cargo de vice-presidente de Estratégia de Pessoas e de Logística e Operações durante a gestão de Pedro Guimarães (2019-2022). Ele estava afastado desde julho de 2022, quando as denúncias vieram à tona, mas continuava a receber salário da instituição. Além da demissão, ele recebeu a penalidade de inabilitação para ocupar cargos comissionados ou funções de confiança no Poder Executivo Federal por oito anos.
As investigações iniciaram após a criação de um canal interno de denúncias, o “Contato Seguro da Caixa”, em resposta às inúmeras acusações de assédio sexual e moral contra Guimarães e outros dirigentes do banco, reveladas em junho de 2022. O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho também abriram investigações na época. Após a publicação das denúncias, Guimarães renunciou ao cargo, seguido por outros vice-presidentes.
A Caixa, em nota oficial, declarou que “Com a finalização das investigações feitas dentro dos ritos da governança, o banco enviou o relatório conclusivo à Controladoria-Geral da União (CGU) em outubro de 2023. O ex-dirigente já estava afastado do cargo desde julho de 2022. Com a ciência da decisão da CGU, a Caixa iniciará as providências devidas para o cumprimento“. A instituição afirma ter seguido todos os protocolos da administração pública durante o processo investigativo interno, conduzido pela sua corregedoria.
As consequências da crise de assédio na Caixa se estenderam além da demissão de Sousa. Em março de 2023, Guimarães tornou-se réu por acusações de assédio sexual e moral, em processo que corre em sigilo. Sua defesa nega as acusações. Separadamente, o banco foi condenado a pagar R$ 3,5 milhões de indenização ao Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, em decorrência de um evento em que Guimarães teria forçado funcionários a fazer flexões de forma abusiva.
Para minimizar o impacto legal e financeiro da crise, a Caixa fechou acordos com o Ministério Público do Trabalho. Em abril de 2022, um acordo resultou no pagamento de R$ 10 milhões em indenização. Em janeiro de 2024, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) concedeu vantagens em processos seletivos internos a funcionários que sofreram perseguição na gestão de Guimarães. Outras condenações em São Paulo, Amazonas e Distrito Federal elevam o valor total pago em indenizações e acordos a cerca de R$ 14 milhões, evitando multas que poderiam chegar a R$ 300 milhões. A Caixa informou em 2023 que buscaria na Justiça o ressarcimento dos valores pagos em indenizações por parte de Pedro Guimarães.
Em março de 2024, a Comissão de Ética da Presidência da República aplicou uma “censura ética“ a Guimarães, penalidade que se limita a uma advertência para autoridades que já deixaram o cargo. A ação judicial contra Guimarães na Justiça Federal ainda está em andamento, na fase de audiências.
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