O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas estaduais que obrigam empresas de telefonia móvel a…
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O governador Robinson Faria assinou decreto que autoriza a concessão de auxílio financeiro para aquisição de fardamento específico às suas…
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O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte pública nesta quarta-feira (03) a sanção do governador Robinson Faria…
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Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada na última sexta-feira (29), foram sancionadas as leis que tratam…
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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está firmando um convênio com a Guarda Municipal de Natal para garantir a segurança…
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