O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição (PEC 110/2015) do senador…
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Foi aprovado na tarde desta terça (27), por 19 votos a 8, ressalvados os destaques, o texto-base do substitutivo proposto pelo…
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O relatório final apresentado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (22) pela Comissão Parlamentar de Inquérito…
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O Projeto de Lei 5069/13, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi aprovado na tarde desta quarta-feira (21) pela Comissão…
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