Demissão de trabalhadores que estavam no ‘BEM’ pode acarretar indenização e reintegração

11/01/2021

Com o início do ano de 2021, algumas mudanças já começaram a acontecer no âmbito trabalhista, já que agora os…

Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º e férias integrais

18/11/2020

Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos…

27/10/2020

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2…

26/10/2020

O 2º Juizado Especial Cível de Parnamirim condenou os responsáveis por um acidente automobilístico ao pagamento de danos morais no…

10/09/2020

Desde a aprovação da Consolidação das Leis trabalhistas (CLT), o 13º salário é um direito garantido pelas normas de trabalho.…