Resultados da pesquisa para: Ricardo Lewandowski

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STF proíbe condução coercitiva de investigados para interrogatório

14/06/2018
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concurso da Polícia Federal 2018

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) impedir a decretação de condução coercitiva…

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STF aceita denúncia e José Agripino vira réu em ação penal

12/06/2018
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STF aceita denúncia e José Agripino vira réu em ação penal

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…

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Votação para que a PF possa negociar delações premiadas foi realizada nesta quarta-feira

13/12/2017
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Com seis votos, entre os 11 ministros, número mínimo dos votos para conseguir os acordos de colaboração premiada, a autorização…

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Assembleias não podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF

07/12/2017
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Enquanto deputados federais e senadores têm o privilegio de serem detidos apenas por flagrante por crime inafiançável e com aprovação…

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Parlamentares não poderão ser afastados sem autorização do Congresso, decide STF

11/10/2017
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Por seis votos a cinco o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (11), que parlamentares não poderão ser afastados…

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