Marco Civil da Internet garante qualidade da rede e proíbe corte do serviço

23/04/2016

0 26

Para especialistas e entidades de defesa do consumidor, a possibilidade de que as operadoras de telecomunicações adotem limites de tráfego…

STF adia julgamento da posse de Lula na Casa Civil

20/04/2016

0 87

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio…

07/04/2016

0 16

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta quinta (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela anulação da posse do…

18/03/2016

0 38

Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC), Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país…

11/05/2015

0 1

Em reunião durante a manhã e início da tarde do sábado (9), o governador Robinson Faria assinou portaria que cria…