Resultados da pesquisa para: Prova de Vida

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Por motivo de fé religiosa, cerca de 2 milhões de brasileiros não podem submeter-se a concurso público ou vestibular realizado…

Visando ampliar o acesso aos serviços prestados pelo Detran à população do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado…

A PEC 89/2015, que reduz de 44 horas para 40 horas a jornada semanal de trabalho no país, está pronta para…

Direito do Consumidor é o ramo do Direito que trata das relações de consumo do cidadão comum e as garantias de que este…