Resultados da pesquisa para: Câmara dos Deputados

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Senado aprova limitação da taxa de juros do cartão de crédito

O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 1.166/2020, que limita as taxas de juros de cartão…

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PL obriga empregador a arcar com custos necessários ao teletrabalho

O Projeto de Lei 3915/20 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar o empregador a disponibilizar a…

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PL cria bolsa emergencial para estudantes de faculdades privadas durante pandemia

O Projeto de Lei nº 3836/20 cria uma bolsa de estudos emergencial a ser paga pelo governo para cursos superiores…

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Proposta prevê isenção da conta de luz até dezembro

O Projeto de Lei 3641/20, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, isenta os consumidores beneficiários da Tarifa Social…

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PL inclui jiu-jitsu como disciplina opcional nas escolas

O Projeto de Lei 4478/19 inclui a prática do jiu-jitsu como opção nos currículos de todas as séries do ensino…

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