A Câmara Municipal de Natal deve analisar nas próximas semanas um Projeto de Lei (PL) para incentivar a adoção de…
Continue lendoResultados da pesquisa para: imposto
Com 71 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP)…
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Com o objetivo de garantir um melhor atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, de nível 3…
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A Câmara dos Deputados aprovou por 304 votos a favor e 133 contra, uma nova reforma trabalhista, mudando uma série…
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Em comunicado enviado a imprensa, a Petrobras informou que vai aumentar o preço da gasolina nas refinarias a partir de…
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