O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República de Mossoró, e o Ministério Público Estadual, por meio da…
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O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de…
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O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (29) a lei que desobriga a Petrobras de ser a operadora única dos…
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O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (29) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55,…
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Segundo o diretor de Inclusão Digital do MCTIC, Américo Bernardes, lei permite parcerias público privadas em serviços públicos, o que…
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