O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acolheu o argumento, sustentado pelo…
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Executivo, legislativo e judiciário têm protagonizado nos últimos dias uma verdadeira queda de braço em uma enxurrada de liminares e…
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A FIERN, FECOMÉRCIO, FETRONOR, FAERN e SEBRAE entraram, junto à 5ª Vara da Fazenda Pública, com um pedido para que…
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O Sindicato dos trabalhadores em saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) entrou com uma ação civil pública, na última…
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(ANSA) – Na reunião ministerial gravada pelo Planalto no último dia 22 de abril, de acordo com fontes que tiveram…
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