Resultados da pesquisa para: Planalto

Qualquer problema ou insatisfação com alguma empresa, loja ou fornecedor que desrespeite os direitos garantidos pelo Código de Defesa do…

Ele não apenas protege os consumidores, garantindo seus direitos e segurança, mas também impõe responsabilidades claras às empresas, fomentando práticas…

Este artigo desvenda as nuances da estabilidade, revelando como é adquirida, quem é elegível e sob que circunstâncias pode ser…

A legislação brasileira, em conformidade com a Constituição Federal, interpreta que a obrigação de sustento não é exclusiva dos pais…

Devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, o benefício, também conhecido como gratificação natalina, deve ser pago…