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Direitos do Consumidor

Claro vai indenizar consumidor por ligações indesejadas de telemarketing

A operadora Claro terá que pagar R$ 6 mil a um advogado do Distrito Federal pelo excesso de ligações e…

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Variedades

Ao perdoar Silveira, “Bolsonaro comete crime de responsabilidade”, diz jurista

O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira na tarde de quinta-feira (21) é ilegal, tecnicamente nulo…

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Concurso Público

Macaíba: lei reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros e indígenas

O prefeito de Macaíba, Emídio Jr., sancionou a Lei nº 2.270/2022 que estabelece a reserva de 20% das vagas oferecidas…

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Variedades

IPVA de veículos com placas de final 3, 4 e 5 vence na segunda-feira (11)

Os proprietários de veículos de placas com final 3, 4 e 5 têm até a próxima segunda-feira (11/04) para quitar…

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Variedades

Justiça determina suspensão da greve dos professores em Natal

O desembargador Virgílio Macêdo Jr. determinou, liminarmente, que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública da Rede Pública do Rio…

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