Existe um sistema com um conjunto de regras que estabelece as normas de conduta que devemos adotar ao trafegar pelas…
Continue lendoResultados da pesquisa para: multas
A Prefeitura de Natal está proibida de praticar qualquer ato ou medida que restrinja ou “impossibilitasse a atividade empresarial de…
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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre hoje e amanhã (25 e 26) o pátio de veículos apreendidos…
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O prefeito Carlos Eduardo sancionou a lei nº 6.693, que trata da proibição do descarte de lixo em locais públicos…
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Os microempreendedores individuais (MEI) que têm boletos mensais em aberto até maio de 2016 podem parcelar seus débitos em até…
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